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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:18
Novas regras do BPC e o impacto do critério econômico na jurisprudência
critérios mais rígidos e ampliando a fiscalização. Agora, exige-se cadastro biométrico e a inclusão de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados
Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho
arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:36
Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*
isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda
Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria
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Array Publicado em 2023-01-25T13:20:09+00:00
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados
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Array Publicado em 2023-01-19T12:32:45+00:00
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Array Publicado em 2023-01-02T15:23:40+00:00
Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida
penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e
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Array Publicado em 2022-11-14T15:07:13+00:00
O que é dispensa discriminatória?
mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela
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Array Publicado em 2022-10-21T12:59:02+00:00
Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?
legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais
